TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem a relação e utilização por você, usuário, de nossos serviços por meio da presente Inteligência Artificial “BíbliA”, no site. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

Acreditamos que é fundamental a transparência nos serviços prestados, e por essa razão apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação na Inteligência Artificial, que devem ser respeitados pelos seus usuários, sob pena das penalidades legais pertinentes.

DA ACESSIBILIDADE

O acesso à BíbliA está disponível a todos os usuários que queiram contratar tais serviços, bem como o conteúdo especializado publicado e atualizado na plataforma. Todos os serviços da BíbliA estarão disponíveis no momento da contratação do serviço, a todos aqueles que desejam adquiri-la.

DAS PROIBIÇÕES RELATIVAS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação dos sites ou banco de dados e programações da BíbliA, ficando sujeito, quem o fizer, à legislação penal e cível brasileira, bem como obrigado a reparar os danos que causar.

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, ensinar a outrem, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor de quaisquer ferramentas ou funcionalidades da BíbliA.

Qualquer usuário que, porventura, utilizar de engenharia reversa ou qualquer outro meio para ter acesso aos dados, informações, códigos e fórmulas da BíbliA, bem como os direitos autorais e de propriedade intelectual relativa aos prompts da BíbliA, será responsabilizado perante a legislação cível e penal, bem como, será obrigado a reparar todos os danos que causar.

Não será permitido de forma alguma o uso de ruídos de prompts, conversas indevidas (pornografia, preconceitos de qualquer natureza, danosa, letal ou fraudulentas). O usuário que assim proceder será responsabilizado perante a legislação cível e penal, bem como, será obrigado a reparar todos os danos que causar.

Em caso de incidência das irregularidades descritas, o usuário será banido do sistema imediatamente, não terá direito a receber qualquer quantia já paga e/ou aplicar uma multa, conforme a gravidade da situação.

DO FUNCIONAMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A compra da Inteligência Artificial não fornece acesso à internet, sendo ônus dos usuários/compradores possuírem seus próprios meios de navegação.

A BíbliA será disponibilizada aos usuários/compradores na maneira como está, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a empresa a manter uma estrutura ou layout, salvo por sua própria conveniência.

A BíbliA canaliza todos os seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

A empresa responsável pela BíbliA, não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet dos mesmos, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação nos sites, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Os usuários não possuem direito para exigir a disponibilidade do site e da BíbliA conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do site ou inteligência artificial permanecerem fora do ar, independente da motivação.

Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

DOS DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O uso comercial da expressão BíbliA ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos dos sites, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua página são de propriedade da EMPRESA (CONTRATADA) e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar os sites e a BíbliA, o usuário declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da INTELIGÊNCIA/BíbliA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis. O simples acesso à BíbliA não confere a estes, quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

Todos os dados, informações, códigos e fórmulas da BíbliA, bem como os direitos autorais e de propriedade intelectual relativa aos prompts criados são de propriedade da EMPRESA/CONTRATADA, não podendo o usuário usar qualquer meio para ter acesso aos dados, informações, fórmulas e detalhes da inteligência, bem como está proibido de usar quaisquer meios para compartilhar, replicar, ensinar, vender ou repassar quaisquer tipos de informações relativas ao desenvolvimento, fórmula da inteligência, bem como tentar ou auxiliar alguém a praticar engenharia reversa, descompilar ou descobrir o código-fonte ou componentes subjacentes de nossos serviços, incluindo nossos modelos, algoritmos ou sistemas (exceto na medida em que essa restrição seja proibida pela lei aplicável).

É vedada a utilização da BíbliA para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebida, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem os sites e a BíbliA, sem prévia e expressa autorização da EMPRESA/CONTRATADA.

É proibido interferir ou desestabilizar nossos serviços, incluindo contornar quaisquer limites de taxa ou restrições ou ignorar quaisquer medidas de proteção ou mitigação de segurança que implementamos em nossos serviços.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial dos sites e da BíbliA.

DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA/CONTRATADA

A EMPRESA/CONTRATADA se obriga com os seus usuários a:

I – Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese em que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

II – Preservar a funcionalidade dos sites e da BíbliA, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

III – Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

IV – A BíbliA foi treinada para fornecer respostas claras e práticas a todas as perguntas realizadas pelos usuários.

DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES, ALÉM DAS PREVISTAS ANTERIORMENTE, POR PARTE DOS USUÁRIOS

I- Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização dos sites e da BíbliA.

II – Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

III – Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato à EMPRESA/CONTRATADA, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

IV – Todo usuário que possuir conta de acesso na plataforma se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

V – Ao fornecer dados e informações à BíbliA, o usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.

VI – Na incidência de danos aos sites, inteligência, ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a EMPRESA/CONTRATADA responder por tais prejuízos.

DOS DISPOSITIVOS GERAIS

Ao navegar pelo site e pela BíbliA, você aceita respeitar os Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar o mesmo cada vez que acessar a inteligência artificial.

Automaticamente coletamos certas informações quando você utiliza nosso site ou serviços, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e ações realizadas no site.

Todas as conversas que o usuário estiver com a BíbliA estarão sob monitoria 24 horas pela equipe de segurança.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário e para coletar estatísticas de tráfego. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

Usamos seus dados pessoais para processar suas compras, fornecer os serviços solicitados, responder às suas dúvidas, enviar newsletters (caso tenha se inscrito) e para fins administrativos.

Podemos compartilhar seus dados com prestadores de serviços que nos ajudam na operação de nossos serviços, como empresas de hospedagem e pagamento. Esses terceiros são obrigados a proteger seus dados e não podem usá-los para fins distintos dos quais foram contratados.

Também podemos usar seus dados para fins de marketing, para enviar-lhe informações sobre produtos ou serviços que acreditamos ser do seu interesse.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Sempre que fizermos alterações significativas, informaremos por meio de nossos canais de comunicação.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos, são regidos pela legislação brasileira em vigor, ficando os usuários dos sites submetidos ao Foro da Comarca de São Luís, do Estado do Maranhão, para dirimir qualquer questão ou dúvida que surgir.

A CONTRATADA reserva-se o direito de modificar o presente Termo para adaptá-lo a qualquer momento ou se houver alterações legislativas ou jurisprudências, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Sempre que fizermos alterações significativas, informaremos por meio de nossos canais de comunicação.